Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa
O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal.
Fonte Marcelo Brandão/Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou em plenário, no...
CCT analisa projeto que penaliza divulgação de fake news
O projeto originou-se de uma sugestão legislativa (SUG 62/2017) apresentada por um grupo de oito jovens que participaram do Projeto Jovem Senador.
Fonte: Agência Senado
Está na pauta de votações da Comissão de Ciência e...
Bolsonaro veta atendimento de psicólogo e assistente social nas escolas públicas
Deputados e senadores vão analisar o veto quando ele for incluído na pauta do Congresso Nacional.
Fonte Agência Senado
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei que garantia atendimento por profissionais...
Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
O Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão.
Fonte Eduardo Piovesan/Câmara dos Deputados
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei...
Aprovada criação de cadastro nacional de assassinos de policiais
Se não houver recurso, texto seguirá direto para análise do Senado.
Fonte Paula Bittar/Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto...
Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano
A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações,...
Governador Carlesse mobiliza líderes do Brasil Central para audiência pública sobre a Transbananal
Evento idealizado pela Senadora Kátia Abreu, será realizado em Gurupi no dia 18 de outubro e contará com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do Governador do Mato Grosso,...
No Fórum Nacional de Governadores, Mauro Carlesse defende repasse dos recursos da Lei Kandir...
Governador do Tocantins trabalha para que os repasses sejam feitos aos Estados e que se implante uma nova política de divisão dos recursos pelo Governo Federal.
Fonte Jéssica Matos/Governo do Tocantins
A VII edição do Fórum...
PEC do 1% é aprovada em Comissão Especial e ATM convoca gestores a continuar...
Entidade acredita que o Plenário da Câmara aprove a matéria ainda neste semestre; Projeto deve passar também pelo Senado
Fonte Ascom/ATM
Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o texto do relator, deputado...
Campanha em defesa da visibilidade do trabalho da mulher rural é lançada na Agrotins...
Com a participação de produtoras rurais de todo o Estado, o Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) lançou a campanha #MulheresRurais, Mulheres com Direitos, na tarde desta...