Decisão da juíza da 15ª Zona foi publicada nesta quarta-feira (30) e cabe recurso. Chapa teria omitido gastos com combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos nas redes sociais. Prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues
Prefeitura de Formoso/Divulgação
A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues da Silva (PTB) e Israel Borges Nunes (Republicanos). Segundo a decisão, os dois tiveram diversos gastos de campanha não declarados na prestação de contas, configurando uso de caixa dois. A decisão da juíza da 15ª Zona foi publicada nesta quarta-feira (30) e cabe recurso.
Conforme a denúncia, a chapa vencedora nas eleições de 2020 omitiu gastos com veículos, consumo de combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais.
Só o gasto com combustível não contabilizado teria sido de R$ 59 mil. “E nesta linha, o conjunto probatório apresentado se mostra suficiente a demonstrar a omissão de gastos nas prestações de contas dos requeridos”, diz trecho da decisão.
A Justiça entendeu que houve discrepância entre o declarado na prestação de contas e a estrutura da campanha eleitoral dos representados.
Segundo a juíza Ana Paula Araújo, o caso configura a “prática de caixa dois, uma vez que macula as informações apresentadas à Justiça Eleitoral e desequilibram o pleito democrático em claro abuso de poder econômico, considerando o alto valor omitido”.
O prefeito Heno Rodrigues e o vice Israel Borges foram eleitos 38,16% dos votos válidos. O segundo colocado na disputa, Ronison Parente (MDB), que foi o responsável pela denúncia à Justiça Eleitoral, ficou com 34,19% dos votos.
“Em síntese, ante as infrações acima analisadas e comprovadas, revela-se proporcional e razoável a condenação a pena de cassação dos diplomas e mandatos […] em razão da relevância jurídica da conduta que contaminou a higidez da campanha e a igualdade na disputa, mediante a arrecadação e emprego expressivo de recursos financeiros sem identificação da origem”, diz a decisão.
O G1 tentou contato com a Prefeitura de Formoso e o prefeito, mas as ligações não foram atendidas. A defesa da chapa ainda deve se manifestar sobre a decisão.
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Fonte: G1 Tocantins