Município não possui fiscalização do serviço de fornecimento de água e Instituição apresenta Ação Civil Pública para obrigação de fazer     A prestação de serviço público de saneamento básico é fundamental e essencial à população. Contudo, o município de Brejinho de Nazaré, localizado a 113 km de Palmas, consta na lista das cidades que não detém agência reguladora da prestação do...

A Prefeitura de Araguaína firmará nova parceria com organização sem fins lucrativos para execução das ações e serviços complementares de prevenção e combate à covid-19. O serviço será realizado pelo Instituto Saúde e Cidadania (ISAC). Para isso, foram definidas as etapas de execução, plano de aplicação dos recursos e o cronograma de repasse. “Foi realizada uma reunião com o Ministério...

De acordo com mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Palmas é vice-campeã em uma modalidade que gostaríamos de não ser, a de mortes por acidentes de trânsito. Os dados são de 2009, mas a realidade não mudou, nem mesmo durante a quarentena. Com tantos acidentes, o Delegado-Chefe da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes de Trânsito (DRCT), Márcio...

O prazo começou no dia 20 de abril e se estenderá até o próximo dia 31 de maio.     Teve início no último dia 20 de abril, a janela de plantio de sementes de soja nas várzeas tropicais tocantinenses, que segue até o próximo dia 31 de maio, na região que compreende os municípios de Lagoa da Confusão, Pium, Formoso...

Autores passavam pela aldeia Macaúba quando foram detidos.   Cerca de um quilo de droga foi apreendido pela Polícia Militar nesta terça-feira, 21, na aldeia Macaúba, cidade de Itacajá. Dois homens foram detidos por tráfico de entorpecentes.   Por volta das 17 horas, policiais militares foram acionados por indígenas que realizavam uma barreira nas imediações da aldeia, em virtude da pandemia no novo...

Nesta etapa serão entregues aproximadamente 1.200 cestas básicas a profissionais da Cultura do Bico do Papagaio e parte da Região Central   O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), inicia nesta quinta-feira,23, a entrega de aproximadamente 1.200 cestas básicas aos músicos...

O Tocantins deve vacinar cerca de 8,5 milhões bovídeos contra a enfermidade   O Tocantins está há 23 anos livre da febre aftosa. Entre os dias 1º e 31 de maio ocorrerá mais uma etapa da campanha de vacinação contra a enfermidade, que deve envolver aproximadamente 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) de todas as idades. Devido aos cuidados à...

O Tocantins deve vacinar cerca de 8,5 milhões bovídeos contra a enfermidade   O Tocantins está há 23 anos livre da febre aftosa. Entre os dias 1º e 31 de maio ocorrerá mais uma etapa da campanha de vacinação contra a enfermidade, que deve envolver aproximadamente 8,5 milhões de bovídeos (bovinos e bubalinos) de todas as idades. Devido aos cuidados à...

Cerca de 200 autorizações de criadouros amadorísticos de passeriformes silvestres nativos, ativos no Estado, estão pendentes e aguardam regularização     O Governo do Estado através do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) informa nesta quarta-feira, 22, que o Relatório de Licenças 2019-2020 no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass) aponta 943 criadouros amadorísticos de passeriformes silvestres nativos ativos no Tocantins e com licença...

Núcleo do Consumidor orienta que a revisão contratual deve ser incentivada, pois evita a massificação de demandas judiciais     Muitos comércios e serviços têm sido afetados pela suspensão de atividades em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por consequência disto, os contratos de aluguéis também são, diretamente, atingidos, com o crescimento de pedidos de isenções e descontos em razão da...