Presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, destaca que não está sendo criada nenhuma nova taxa e instituição terá direito a 60% de taxa já paga por empresas potencialmente poluidoras. O governador Mauro Carlesse sancionou na última segunda-feira, 23, a Lei 3611 aprovada pela Assembleia Legislativa do Tocantins no dia 18 último, e que estabelece o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente...

Novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores. Quatro leis em defesa do consumidor tocantinense foram sancionadas pelo governador Mauro Carlesse, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 26 de dezembro. As novas medidas garantem mais informação, acessibilidade e cumprimento do direito dos consumidores. O descumprimento das leis sujeitará a aplicação de penalidades, como...

Prazo para inscrições segue até 12 de fevereiro. As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5 de fevereiro e vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 12 de fevereiro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, 24 de...

Mapeamento revela localização, vias de acesso rodoviário e principais atrativos. As festas tradicionais, as belezas naturais, o artesanato, a culinária das comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins estão mais acessíveis ao turista que busca vivenciar novas experiências. Para difundir as potencialidades do etnoturismo e facilitar o acesso aos visitantes, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) formatou...

Ensaios metrológicos nos laboratórios analisaram o peso, o volume e as medidas quantitativas em produtos pré-medidos sazonais. Atendendo ao Plano de Trabalho pactuado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado no Estado, realizou a Operação Natal e Ano Novo, com...

A Lei institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, e determina ainda, as diretrizes relativas à gestão integrada e gerenciamento, às responsabilidades dos geradores de resíduos e sobre os instrumentos econômicos aplicáveis. O Governo do Tocantins sancionou na última segunda feira, 23, a Lei N° 3.614 que Institui a Política Estadual de Resíduos...

Em 2019, órgão realiza ações para desburocratizar seus serviços e favorecer economia do Estado. A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) encerra o ano de 2019 tendo realizado ações para desburocratizar a abertura de novas empresas por meio da tecnologia. Está muito mais fácil,atualmente, para abrir um novo negócio a partir do portal Simplifica com o uso da certificação...

Mais de mil operações foram realizadas pela PM neste ano, garantindo ao Tocantins a colocação de um dos estados mais seguros do Brasil. Para garantir segurança e proporcionar tranquilidade a população, o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar, realiza atividades de policiamento e outras voltadas à prevenção. O trabalho da corporação é realizado por meio de operações com foco em fiscalizações...

A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores. Pela primeira vez em 18 anos, o número de fumantes no mundo está diminuindo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tendências do tabagismo no período 2000-2025. A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores, mas também entre as mulheres. Segundo a OMS, de...

Em janeiro de 2020 o índice deve ficar em 0,53%, proteja BC. A inflação deve acelerar em dezembro deste ano, devido a alta dos preços da carne. Apesar da alta recente, o Banco Central (BC) considera que a inflação neste ano e nos próximos está em níveis confortáveis. A informação foi divulgada hoje (19) no Relatório de Inflação, apresentado trimestralmente. No...