As normativas propõem um aumento de até 300% na carga tributária dos produtos cárneos. Por Aline Pio/FARCOM-TO O Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e derivados do Estado do Tocantins – SINDICARNES emitiu uma Nota de Repúdio contra as Medidas Provisórias 23 e 24, enviadas pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. As normativas alteram a Lei 1.385, de...

Programa foi lançado nesta quinta-feira, 12, com recursos de mais de R$ 759 milhões. O Governador do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, o Programa Governo Municipalista, que vai investir mais de R$ 759 milhões em obras de infraestrutura nos 139 municípios. O evento contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do...

Inovação tecnológica decorrente da destinação de recursos da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho irá otimizar e facilitar o trabalho da Polícia Militar nas ruas. Na manhã desta sexta-feira, 13, foi assinado no Quartel do Comando Geral em Palmas, o Termo de Cooperação entre a Polícia Militar, Fundação Pró-Tocantins e Ministério Público do Trabalho para destinação de recursos...

Objetivo é modernizar as estruturas dos postos fiscais e dar melhores condições aos contribuintes e aos servidores. O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), termina o ano com um saldo positivo na conclusão de obras civis estruturantes para ampliar o bom atendimento aos cidadãos tocantinenses. As obras têm o objetivo de modernizar as...

Idade mínima é ampliada para 32 anos de idade. Novo concurso da PM já está autorizado pelo Governo do Estado e o processo para realização do certame está em andamento. O Governador do Estado, Mauro Carlesse, encaminhou nesta quinta-feira, 12, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 14, de 6 de dezembro de 2019, que altera a idade de ingresso...

A lei se originou do Projeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. Foi sancionada nesta quarta-feira (11) a lei que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher (Lei 13.931/19). A lei se originou do Projeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara dos Deputados em...

A nova norma é fruto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara), aprovado pelo Congresso em setembro. As redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. A determinação está prevista na Lei 13.935/2019, promulgada pelo governo federal e publicada...

Resultados da pesquisa também indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais. Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período de eleições levando em consideração informações vistas em alguma rede social. As redes sociais mais citadas foram o Facebook (31%) e...

Nova denominação mantém a identidade das escolas da rede estadual que trabalham como a metodologia militar. As escolas pertencentes à rede estadual de educação que atuam com a modalidade de ensino militar passam a ser denominadas de Colégio Militar do Estado do Tocantins. É o que determina o Decreto 6.022, de 11 de dezembro de 2019, publicado pelo Governo do Tocantins na...

Com a nova estrutura, oito municípios vão contar com os serviços de exames cadavéricos, remoções e também um novo veículo. O Governo do Estado, em parceria com a prefeitura de Colinas do Tocantins inaugurou nesta quarta-feira, 11,  o 3º Núcleo Regional de Medicina Legal de Colinas Tocantins. A nova sede da Polícia Científica e do IML tornou-se possível graças a um...