De acordo com o conselheiro do CRC Claudinir Goes, a Receita faz o cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes apresentadas pelos contribuintes. Tratamentos estéticos geralmente não são dedutíveis. Imposto de Renda 2023: prazo para declaração vai de 15 de março a 31 de maio.
Marcos Serra/ g1
Irregularidades na declaração do imposto de renda, que está com o prazo aberto até 31 de maio, levou à investigação de mais de 1 mil contribuintes do Tocantins. Os documentos apresentados são relativos à atendimentos de saúde, um dos erros que fazem o contribuinte cair na chamada ‘malha fina’.
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Conforme explicou Claudinir Goes, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), esse tipo de possível fraude é identificada com o cruzamentos de diversos dados recebidos pela Receita Federal.
“Ou fora de uma porcentagem, de perfil, digamos assim, está dentro dos erros mais comuns. Mas geralmente são situações de falta de conhecimento, falha de interpretação. A Receita Federal hoje tem sistemas muito modernos […] então os sistemas de inteligência canalizam as estatísticas, analisam perfis de contribuintes. Então na realidade é como se fosse médias estatísticas. São análises de valores dentro de um determinado tipo de padrão”, comentou o
Com relação às despesas médicas, que por irregularidades levaram à investigação dos dados, o conselheiro comentou que são os documentos emitidos por médicos ou hospitais.
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“Um erro, por exemplo, é entender que determinado medicamento possa ser uma despesa médica. Ou uma despesa estética, por exemplo, possa ser uma despesa médica. Ela só vai ser aceita como despesa médica se estiver anexada a um tratamento de hospital. Um medicamento emitido dentro de um tratamento de hospital seria dedutível, logicamente com a nota fiscal do hospital”, exemplificou Claudinir.
Também tem contribuintes que apresentam despesas médicas, que são relacionadas a estética corretiva, de algum tipo de acidente. Mas pode ser entendido como fraude, segundo conselheiro, quando é feita a mesclagem de despesas estéticas junto com as médicas.
“A receita Federal em fiscalizações pode requisitar coisas como laudos e outros para testar que despesa foi essa”, disse o especialista.
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Operação Patógeno
Na quinta-feira (4), a Receita deflagrou a Operação Patógeno, que identificou, entre os anos de 2018 e 2022, 35.230 contribuintes que deram informações falsas com relação a despesas de saúde para abater ou reduzir possíveis dívidas do imposto de renda.
No Tocantins, foram 1.115 declarações identificadas com a suposta fraude, com despesas falsas relacionadas a serviços de saúde. O total das despesas falsas passa de R$ 8 milhões.
Os declarantes e os profissionais de saúde investigados serão intimados para comprovação dos pagamentos e prestação de serviços. Mas os contribuintes vão ter a oportunidade de retificar as declarações apontadas como fictícias, informou o órgão federal.
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Fonte: G1 Tocantins